In the first hours of an incident?
Speak to counsel — +351 919 497 920 — monitored outside working hours · first stepsHome / Português
Este sítio é escrito em inglês. A matéria é direito da União, os mandatos são transfronteiriços e é nessa língua que os interlocutores trabalham. Esta página existe para quem chega em português e quer saber, sem rodeios, o que a firma faz e com quem fala.
01Quem
João Ferreira Pinto é advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 1999 e sócio-gerente da sociedade. Trabalha em proteção de dados, inteligência artificial, cibersegurança e regulação digital europeia.
Foi Encarregado de Proteção de Dados do Supremo Tribunal de Justiça entre 2021 e 2026. Em 2020 e 2021 esteve na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia como adido técnico para os assuntos digitais, incluindo durante a Presidência portuguesa do Conselho. Leciona em pós-graduações na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
02O que fazemos
Quatro áreas, que na prática raramente aparecem sozinhas.
Proteção de dados. Programas de conformidade, encargos probatórios, transferências internacionais, exercício de direitos, relação com a autoridade de controlo. Exercício da função de encarregado de proteção de dados em regime externo.
Inteligência artificial. Qualificação de sistemas e de papéis na cadeia de valor, avaliação de obrigações antes da colocação no mercado ou da colocação em serviço, governação interna do uso de modelos.
Cibersegurança. Obrigações de gestão de risco e de reporte, deveres dos órgãos de administração, contratualização com fornecedores, e assistência jurídica nas primeiras horas de um incidente.
Tecnologia e digital. Contratos de tecnologia, serviços digitais, identificação eletrónica e confiança, e as questões regulatórias que atravessam tudo isto.
03Em caso de incidente
Telefonar: +351 919 497 920. A linha é atendida fora das horas de expediente.
Telefonar primeiro, não escrever. Um email que descreve um incidente em curso é registo escrito feito antes de alguém ter aconselhado sobre o que ali deve constar.
04Como se trabalha connosco
Fala diretamente com o advogado que trata o assunto. Não há fila de triagem nem formulário de contacto — há um endereço e um número.
Para instruir um procedimento, os elementos da sociedade constam do rodapé desta página e repetem-se em todas as outras.
A regulação digital aplica-se a sistemas, não a documentos. Trabalhamos onde o direito, a tecnologia e a governação se encontram de facto — que é onde as obrigações mordem.